Por «Dados Pessoais», a ESPAÇO ESQUILO refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Os dados pessoais a que a ESPAÇO ESQUILO tem acesso são exclusivamente os fornecidos por si.

A ESPAÇO ESQUILO é responsável pelo tratamento de dados pessoais e apenas tratará os seus dados pessoais quando:

2.1 Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:

• Responder a pedidos de informação dos titulares dos dados;
• Organização e funcionamento de workshops e tutoriais;
• Organização e funcionamento de eventos;
• Fornecimento de produtos e prestação de serviços;
• Prestação de informações sobre serviços ou acções e vendas da ESPAÇO ESQUILO;
• Processamento interno para efeitos administrativos e estatísticos.

2.2. Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, de acordo com finalidades especificadas e legítimas; e/ou

2.3. For necessário para cumprir com obrigações contratuais e obrigações legais que se lhe apliquem.

Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.

Ao utilizar o nosso sítio e as nossas plataformas disponíveis está a concordar com a nossa política de privacidade.

A qualquer momento, pode, junto da ESPAÇO ESQUILO, exercer os seus direitos, nomeadamente:

1. a) Direito de acesso: como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter informações, de forma clara e esclarecedora, respeitantes à forma como a ESPAÇO ESQUILO trata os seus dados, bem como a aceder aos seus dados.
2. b) Direito de rectificação: tem direito a obter a rectificação dos seus dados pessoais se os mesmos estiverem desactualizados, incorrectos ou incompletos.
3. c) Direito de apagamento/direito ao esquecimento: como titular dos dados pessoais tem o direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais, ressalvando-se que este direito não é absoluto, existindo limitações ao direito de apagamento, nomeadamente decorrentes de obrigações legais.
4. d) Direito de oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, que tenham por base interesses legítimos ou interesse público, incluindo a definição de perfis. Como tal, pode solicitar a remoção das nossas comunicações directas de divulgação a qualquer momento.
5. e) Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exactidão dos dados pessoais; se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los; se os dados já não forem necessários à ESPAÇO ESQUILO; se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a ESPAÇO ESQUILO analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem sobre o seu direito.
6. f) Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados, desde que os mesmos estejam automatizados, da nossa base de dados para outra.
7. g) Direito a retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando este tratamento tem por base o seu consentimento. Este direito não compromete a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respectiva retirada, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como sendo o cumprimento contratual ou de obrigação legal.
8. h) Direito de apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”): caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela ESPAÇO ESQUILO viola a legislação de protecção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a CNPD. Poderá contactar-nos previamente antes apresentar qualquer queixa junto da CNPD.

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Os seus dados serão eliminados ou anonimizados assim que cessarem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo das situações em que a lei, ou motivo legitimo, justifique ou imponha a sua conservação por períodos superiores.

Os seus dados pessoais não serão vendidos, comercializados, trocados, transferidos a terceiros, por qualquer motivo, sem o seu consentimento, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que nos deu o consentimento.

As suas informações poderão ser divulgadas quando tal for necessário para o cumprimento de disposições legais, para impor as nossas políticas do sítio ou para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança, nomeadamente, instituições bancárias e seguradoras, tais como: IFTHANPAY.

A ESPAÇO ESQUILO compromete-se a manter os seus dados seguros, nomeadamente através da aplicação de medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso aos mesmos por pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.

No entanto, salvaguardamos que a divulgação de informação através de Internet não é completamente segura pelo que não podemos garantir, de forma absoluta, a segurança da informação transmitida através do nosso sítio.

A ESPAÇO ESQUILO pauta a sua conduta pelo respeito e pela confidencialidade da sua informação, pelo que não procederemos à venda, distribuição ou disponibilização comercial da sua informação, a qualquer entidade. A ESPAÇO ESQUILO apenas comunicará os seus dados a terceiros quando tal se revelar necessário para a prestação dos nossos serviços ou por obrigação legal.

A ESPAÇO ESQUILO compromete-se a manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

Reservamo-nos no direito de actualizar a nossa Política de Privacidade sempre que tal se mostre necessário, informando os utilizadores para os meios de contacto indicados. O uso continuado do nosso sítio, serviços e recursos oferecidos, após essa comunicação será considerado como concordância com as alterações operadas.

Todos os seus dados serão tratados de forma lícita, transparente, leal e limitada às finalidades permitidas.

Para qualquer questão relacionada com a Política de Privacidade, protecção de dados pessoais ou para exercer os direitos indicados, pode contactar-nos através dos seguintes canais:

Espaço Esquilo Unipessoal Lda.

Rua da Carreira, nº 7, 6400- 192 Ervas Tenras, Pinhel.

Em alternativa, pode enviar-nos um e-mail para: [email protected]